terça-feira, 16 de março de 2010

A emenda Ibsen e seus desdobramentos


Liguei a televisão ontem para assistir à partida do Botafogo pelo Campeonato Carioca, como faço de costume. Antes do início do jogo, um minuto de silêncio. Logo remeti a homenagem à morte de algum conselheiro ou pessoa ligada ao futebol, o que costuma ser frequente neste esporte. Quando o narrador afirmou que se tratava de um pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral, em repúdio à emenda Ibsen, polêmica lei proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) com o intuito de redefinir a distribuição dos royalties - espécie de compensação financeira aos estados mais afetados pela produção - do petróleo já em exploração (e futuramente os do pré-sal) de maneira igualitária a todos os estados e municípios da nação, confesso que achei a cena inusitada. Mas dei certa razão ao governador fluminense na medida em que o Rio necessita dos recursos, pois é, junto ao Espírito Santo, o estado mais denegrido pela produção petrolífera em seu território. A emenda ainda passará por votação no Senado e pela anuência do presidente Lula. Se aprovada, implicará ao Rio uma perda de R$ 7,2 bilhões anuais em seu orçamento, o que, segundo Cabral, inviabilizaria as Olimpíadas e a Copa do Mundo e decretaria a falência do estado. Mas, 'sensibilizado' com o choro do governador do Rio, Ibsen Pinheiro está estudando uma mudança na lei, propondo que a União - que abiscoita 40% dos royalties - seja a responsável em ressarcir os estados que sofrerem maior perda na divisão, o que, segundo Cabral, seria uma saída convencional, mas ainda sim inconstitucional.
O que (não) me surpreende é ver que quatro deputados do Rio faltaram à votação da emenda na Câmara.

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